392 documentos · série 2017–2026
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 007 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 739.801,15 (setecentos e trinta e nove mil,…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 007 – DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 739.801,15 (setecentos e trinta e nove mil,…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 2.962.792,99…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
19
abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção e ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO O Projeto de lei em…
19
abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado a construção ou ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em…
19
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004 - DE 10 DE ABRIL DE 2023 I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. II…
18
abr
2023
Parecer TC Baixar
13
abr
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
13
abr
2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 004/2023 Assunto : “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que…
15
fev
2023
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2023, autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 destinado ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
15
fev
2023
Parecer nº 003/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento recomendando aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, por haver dotação orçamentária para execução.
15
fev
2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis. A comissão vota pela aprovação do projeto, considerando-o constitucional, juridicamente correto e com boa técnica legislativa.
