22
fev
2024
AutógrafoNº 004/2024
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo22
fev
2024
AutógrafoNº 003/2024
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal.
22
fev
2024
AutógrafoNº 002/2024
Reposição Salarial dos Funcionários da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da prefeitura municipal, estabelecendo ajustes remuneratórios e medidas correlatas.
19
jan
2024
AutógrafoNº 001/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2023
AutógrafoNº 019/2023
Crédito Adicional Especial para Pagamento de Precatórios
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.950.000,00 no orçamento municipal, destinado ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a ser coberto com recursos de excesso de arrecadação.
07
dez
2023
AutógrafoNº 020/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Saúde
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
05
dez
2023
AutógrafoNº 018/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Recapeamento Asfáltico
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
nov
2023
AutógrafoNº 017/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
nov
2023
AutógrafoNº 016/2023
Isenção De Multas E Juros Em Tributos Municipais Atrasados
Dispõe sobre a isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre tributos municipais em atraso, estabelecendo condições para regularização de débitos.
23
nov
2023
AutógrafoNº 015/2023
Orçamento Municipal de Dolcinópolis Para 2024
Fixa a receita e despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2024.
22
jun
2023
AutógrafoNº 011/2023
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2024.
27
abr
2023
AutógrafoNº 010/2023
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
AutógrafoNº 009/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
AutógrafoNº 008/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
20
abr
2023
AutógrafoNº 007/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.