14
fev
2024
ParecerNº 001/2024
“ Dispõe sobre a revisão anual dos servidores da Câmara Municipal Parecer Jurid.
“ Dispõe sobre a revisão anual dos servidores da Câmara Municipal Parecer Jurid. Projeto 001- revisão Baixar
Pareceres
392 documentos · série 2017–2026
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392 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
jan
2024
ParecerNº 001/2024
Parecer nº 001/2024
Parecer Projeto 001 - dotações Baixar
18
jan
2024
Parecer
COMISSÕES PERMANENTES - 2024
Comissões Permanentes 2024 Baixar
28
dez
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
Parecer Relatora Projeto Resolução Baixar
06
dez
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 200.000,00 (duzentos mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 200.000,00 (duzentos mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos de excesso de arrecadação através de repasse…
06
dez
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), destinado a contabilização de precatóri
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), destinado a contabilização de precatórios que foram retirados das contas da Prefeitura Municipal.…
05
dez
2023
ParecerNº 019/2023
Parecer nº 019/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências Parecer Jurídico Projeto 019 Baixar
04
dez
2023
ParecerNº 018/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 018 Baixar
04
dez
2023
ParecerNº 017/2023
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 100.000,00 (cem mil reais), destinado a custear desp
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 100.000,00 (cem mil reais), destinado a custear despesas com Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de ruas no…
22
nov
2023
ParecerNº 016/2023
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e set
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos), destinado a custear despesas com…
21
nov
2023
ParecerNº 0017/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 017 Baixar
01
nov
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Pr
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Parecer Projeto 015 -…
18
out
2023
ParecerNº 011/2023
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o nome de Avenida Marginal “TIBURCIO MARTINEZ”.
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o nome de Avenida Marginal “TIBURCIO MARTINEZ”. Parecer Projeto 011 - Relatora Baixar
01
out
2023
ParecerNº 015/2023
Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 015/2023 - Isenção de Multas, Juros e Correção de Tributos Municipais
Parecer jurídico que analisa a possibilidade legal do Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso. O parecer opina pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do projeto, ressalvando a necessidade de atenção às normas da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.
25
set
2023
Parecer
PARECER COMISSÕES PERMANENTES - Projeto de Lei 010/2023
Parecer Projeto 010 Comissões Baixar