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Câmara de Dolcinópolis
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3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

22

nov

2023

Parecer016/2023

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e set

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos), destinado a custear despesas com…

22

nov

2023

Indicação011/2023

Indicação nº 011/2023 — Retirada de blocos de concreto e substituição de grade na creche

Retirada de blocos de concreto e substituição de grade na creche

22

nov

2023

Indicação012/2023

Indicação nº 012/2023 — Solicitação de limpeza das vias públicas (varrer ruas) para higiene

Solicitação de limpeza das vias públicas (varrer ruas) para higiene

22

nov

2023

Página Institucional

Lista de Presença – 22/11/2023

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/11/2023.

22

nov

2023

Indicação013/2023

Indicação nº 013/2023 — Manutenção de estradas rurais do município de Dolcinópolis

Manutenção de estradas rurais do município de Dolcinópolis

22

nov

2023

Ata de Sessão017/2023

Ata da Sessão nº 017/2023 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal

22

nov

2023

Emenda002/2023

Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 015/2023 – Isenção de Multas e Juros de Tributos Municipais

Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei nº 015/2023, autorizando o chefe do Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros aos contribuintes em débito de IPTU e ISS inscritos na Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.

21

nov

2023

Parecer0017/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 017 Baixar

21

nov

2023

Projeto de Lei016/2023

Projeto de Lei nº 016/2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Parecer Jurídico Projeto 016 Baixar

01

nov

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/11/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

01

nov

2023

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Pr

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Parecer Projeto 015 -…

01

nov

2023

Ata de Sessão016/2023

Ata da Sessão nº 016/2023 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

01

nov

2023

Página Institucional

Lista de Presença – 01/11/2023

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 01/11/2023.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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