04
dez
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 018 Baixar
3.323 documentos · série 2024–2027
04
dez
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 018 Baixar
04
dez
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 019 - saúde Baixar
04
dez
2023
extraordinária 04.12.2023 Baixar
04
dez
2023
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 100.000,00 (cem mil reais), destinado a custear despesas com Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de ruas no…
04
dez
2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE…
04
dez
2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/12/2023.
30
nov
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 018 - precatórios Baixar
29
nov
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 017- recape Baixar
23
nov
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
nov
2023
Dispõe sobre a isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre tributos municipais em atraso, estabelecendo condições para regularização de débitos.
23
nov
2023
Fixa a receita e despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2024.
22
nov
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
22
nov
2023
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que tome as providências necessárias no sentido de promover a manutenção das estradas rurais do município, a fim de assegurar…
22
nov
2023
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que tome as providências necessárias no sentido de determinar/viabilizar a limpeza das vias públicas (varrer ruas), o que contribuí…
22
nov
2023
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam retirados os blocos de concreto que circundam área cercada próximo onde as crianças brincam na creche escola Joaquim Alberto…