18
mar
2025
IndicaçãoNº 008/2025
Indicação nº 008/2025 — Parceria Prefeitura Municipal e Usina Colombo para reflorestamento de áreas
Parceria Prefeitura Municipal e Usina Colombo para reflorestamento de áreas
Publicações
3.411 documentos · série 2025–2026
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3.411 resultados
17
mar
2025
Projeto de LeiNº 014/2025
Projeto de Lei nº 014/2025 — Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 013/2025
Projeto de Lei nº 013/2025 — Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Projeto de Lei nº 012/2025 — Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
07
mar
2025
IndicaçãoNº 007/2025
Indicação nº 007/2025 — Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
07
mar
2025
AutógrafoNº 015/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Ambulância
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 014/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 013/2025
Abertura De Crédito Suplementar Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 012/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 011/2025
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 010/2025
Sistema Único de Assistência Social em Dolcinópolis
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
AutógrafoNº 009/2025
Anistia de Multas e Juros em Débitos Municipais
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.
06
mar
2025
IndicaçãoNº 003/2025
Indicação nº 003/2025 — Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
06
mar
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 007/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
06
mar
2025
PortariaNº 006/2025
Portaria nº 006/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%