Publicações

Lei nº 1.316 de 21 de maio de 2014.

LEI Nº 1.316 DE 21 DE MAIO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

LEI Nº 1.310 - DE 19 DE MARÇO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar bem como receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Montes Dolci” loca

LEI Nº 1.310 - DE 19 DE MARÇO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar bem como receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Montes Dolci” localizado nesta cidade. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO,…

Lei nº 1.308 - de 019 de março de 2014.

LEI Nº 1.308 - DE 019 DE MARÇO DE 2014. (Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências) JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.307 de 19 de março de 2014.

LEI Nº 1.307 DE 19 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

3ª Sessão Ordinária – 18/03/2014

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Ata da Sessão nº 003/2014 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Contrato nº 008/2014 — Licitação para construção de calçadão Praça Matriz

Licitação para construção de calçadão Praça Matriz

Contrato nº 011/2014 — Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para serviços de consultoria e assessoria

Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para serviços de consultoria e assessoria

2ª Sessão Ordinária – 05/03/2014

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis.

PROJETO DECRETO 2014

PARECER JURIDICO DECRETO 2014

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS 2014

PARECER TRIBUNAL 2014

Lei nº 1.300 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.300 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Autoriza parcelamento de débitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.299 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.299 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…