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Câmara de Dolcinópolis
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Publicações

3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

16

mai

2011

Indicação003/2011

Indicação nº 003/2011 — Providenciar transporte aos profissionais de fisioterapia

Providenciar transporte aos profissionais de fisioterapia

03

mai

2011

Ata de Sessão006/2011

Ata da Sessão nº 006/2011 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

19

abr

2011

Portaria005/2011

Portaria nº 005/2011 — Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal

19

abr

2011

Autógrafo006/2011

Programa De Proteção Contra Bullying Em Escolas Públicas Municipais

Lei que institui programa de proteção aos alunos contra bullying nas escolas públicas municipais, definindo práticas caracterizadoras, objetivos da política e mecanismos de prevenção e combate.

11

abr

2011

Portaria004/2011

Portaria nº 004/2011 — Altera padrão da servidora Eliane Dias de G para H

Altera padrão da servidora Eliane Dias de G para H

05

abr

2011

Autógrafo005/2011

Criação do Cargo de Assessor da Área Jurídica Municipal

Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.

05

abr

2011

Autógrafo004/2011

Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial

Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.

28

mar

2011

Portaria003/2011

Portaria nº 003/2011 — Concessão de férias a servidor da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidor da Câmara Municipal

22

mar

2011

Ata de Sessão003/2011

Ata da Sessão nº 003/2011 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

21

fev

2011

Indicação001/2011

Indicação nº 001/2011 — Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais

Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais

21

fev

2011

Indicação002/2011

Indicação nº 002/2011 — Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis

Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis

07

fev

2011

Projeto de Lei003/2011

Projeto de Lei nº 003/2011 — Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal

Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal

01

fev

2011

Requerimento

Requerimento de 2011 — requerimento Nadir — Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora

Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora

01

fev

2011

Portaria002/2011

Portaria nº 002/2011 — Nomeação de Advogado em Comissão para cargo de Procurador Jurídico

Nomeação de Advogado em Comissão para cargo de Procurador Jurídico

31

jan

2011

Portaria001/2011

Portaria nº 001/2011 — Exoneração do Procurador Jurídico Rubens José Boer Junior

Exoneração do Procurador Jurídico Rubens José Boer Junior

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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