Pular para o conteúdo
Brasão de Dolcinópolis
Câmara Municipal
Dolcinópolis
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Vereadores
Câmara de Dolcinópolis
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Vereadores

Publicações

3.451 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.451 resultados

07

jan

2026

Portaria

Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a

Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a transação bancária junto à Agência Bradesco, bem como todos…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

01

jan

2026

Projeto de LeiNº 023/2026

Projeto de Lei nº 023/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

01

jan

2026

Ato da MesaNº 001/2026

Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados

Ato da Mesa nº 001/2026

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

12

dez

2025

ContratoNº 007/2025

Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Termo de Contrato nº 007/2025 celebrado entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e a empresa Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza doméstica, asseio e conservação predial com vigência de 12 meses, no valor de R$ 19.800,00.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

12

dez

2025

ContratoNº 007/2025

Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e a empresa Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza doméstica, asseio, conservação predial e copeiragem pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 19.800,00.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

12

dez

2025

ContratoNº 007/2025

Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem da Câmara por 12 meses, no valor total de R$ 19.800,00.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

12

dez

2025

ContratoNº 007/2025

Contrato nº 007/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Contrato entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e a empresa Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 19.800,00.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 060/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 059/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 058/2025

Abertura de Crédito Suplementar

Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto com recursos de excesso de arrecadação estadual.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 057/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante anulação parcial de dotação orçamentária existente.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 056/2025

Fixação do valor de Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Projeto de lei que estabelece o valor considerado como obrigação de pequeno valor (RPV) pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis, correspondente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, e regulamenta seu pagamento em até 60 dias.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 055/2025

Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 950.975,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para cobrir despesas com pessoal, obrigações patronais e auxílio alimentação em diversos setores municipais. O crédito será financiado por excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de LeiNº 054/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.730.000,00 para Manutenção de Serviços Urbanos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse federal do Ministério das Cidades.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

dez

2025

Projeto de Lei

PROJETO LEI N.º047 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PROJETO DE LEI 047 - LOA Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS