15
jul
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Projeto de lei complementar nº 003, de 05 de maio de 2025
Projeto Complementar 003 - CRAS Baixar
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
Filtrar:
3.323 resultados
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 031/2025
Autoriza celebração de parcerias através de Termos de Fomento com entidades para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução do serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), conforme Lei Federal nº 13.019/2014. O montante total é de R$ 36.432,00 para 2025.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 030/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.296,11 para obras e instalações do Gabinete do Prefeito, com recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de excesso de arrecadação da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da anulação da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 027/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 13.505,44, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamento e material permanente, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 026/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio de Aluguel e Alimentação
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a custear despesas com aluguel e alimentação. A abertura de crédito será financiada pela anulação parcial de dotação orçamentária existente.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 025/2025
Autoriza concessão de auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário (moradia de R$ 1.000,00 e alimentação de R$ 700,00 mensais) aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15
jul
2025
Projeto de Lei
Listas de Presença de Vereadores - Sessões Ordinárias
Documento compilado contendo quatro listas de presença de vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP, referentes às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª sessões ordinárias do 1º ano legislativo da 16ª legislatura, realizadas em maio e junho de 2025.
15
jul
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar “re
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar “recapeamento asfáltico” da via de acesso ao CEMITÉRIO SÃO…
15
jul
2025
AutógrafoNº 036/2025
Autoriza celebração de parcerias para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução de serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência, conforme Lei nº 13.019/2014. Autoriza repasses totais de R$ 36.432,00 para duas entidades beneficiárias.
15
jul
2025
AutógrafoNº 035/2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública municipal, alterações na legislação tributária e disposições sobre despesa com pessoal.
15
jul
2025
AutógrafoNº 034/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei nº 034/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 144.296,11 para a Manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
AutógrafoNº 033/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 033/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura em recursos de excesso de arrecadação de Operação de Crédito - FINISA.
15
jul
2025
AutógrafoNº 032/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Autografo de Lei nº 032/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da Reserva de Contingência.