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Câmara de Dolcinópolis
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3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

05

set

2025

Autógrafo042/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 323.812,00 para equipamento e material permanente do Fundo Municipal de Saúde, coberto por recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.

05

set

2025

Autógrafo041/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com cobertura por excesso de arrecadação de repasse estadual.

05

set

2025

Autógrafo040/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.

05

set

2025

Autógrafo039/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e aquisição de equipamento de material permanente. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.

05

set

2025

Autógrafo038/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Farmacêutica

Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica com recursos provenientes de excesso de arrecadação do Estado.

05

set

2025

Autógrafo

Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18 de junho de 2025, registrando a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei nº 018/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026), nº 027/2025 (Crédito Adicional Especial) e nº 031/2025 (Parcerias para Acolhimento de Idosos).

03

set

2025

Página Institucional

Lista de Presença – 03/09/2025

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/09/2025.

03

set

2025

Ata de Sessão012/2025

Ata da Sessão nº 012/2025 — Ata da décima segunda Sessão Ordinária - julgamento contas 2022

Ata da décima segunda Sessão Ordinária - julgamento contas 2022

02

set

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/09/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

01

set

2025

Indicação019/2025

Indicação nº 019/2025 — Reivindicação de instalação de radares eletrônicos no trevo de rodovias

Reivindicação de instalação de radares eletrônicos no trevo de rodovias

29

ago

2025

Projeto de Lei047/2025

Projeto de Lei nº 047/2025 — Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026

Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026

20

ago

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/08/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM…

20

ago

2025

Página Institucional

Lista de Presença – 20/08/2025

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/08/2025.

19

ago

2025

Indicação016/2025

Indicação nº 016/2025 — Instalação de ponto de ônibus com cobertura no Jardim Miguel Gregoleti

Instalação de ponto de ônibus com cobertura no Jardim Miguel Gregoleti

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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