392 documentos · série 2017–2026
26
ago
2021
Conjunto de três pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Bem Estar Social, e Finanças e Orçamento, todos recomendando aprovação do Projeto de Lei nº 015/2021 que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Dolcinópolis.
18
ago
2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 015/2021 Assunto: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e da outras providências” . I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis…
04
ago
2021
Conjunto de três pareceres (Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Obras e Serviços Públicos) aprovando o Projeto de Lei nº 014/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 461.740,79 destinado à reforma da Praça Regina Massola Dolci.
04
ago
2021
Parecer nº 013/2021 da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para instituir a Ouvidoria no Município de Dolcinópolis, recomendando sua aprovação por ser constitucional e juridicamente adequado.
30
jul
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 014/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
29
jul
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2021 Assunto : “Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de contrato, livremente,…
15
jun
2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 12/2021 Assunto: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS…
09
jun
2021
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei do Executivo que cria gratificação para militares estaduais exercendo atividade municipal delegada. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
02
jun
2021
Parecer das três comissões da Câmara Municipal (Justiça e Redação, Educação/Saúde/Bem-Estar Social e Finanças/Orçamento) recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 011/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.000,00 destinado a ações de combate à pandemia de Covid-19.
02
jun
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 010/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.451,38 para custear despesas com reforma e ampliação do Centro de Lazer no Município de Dolcinópolis. Ambas as comissões votaram pela aprovação do projeto.
01
jun
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 011/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
01
jun
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 010/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
19
mai
2021
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypti” e suas larvas. II – DO PARECER Conforme dispõe no referido Projeto, o…
18
mai
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 009/2021 Assunto : “Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias ”. I -…
17
mai
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
