3.451 documentos · série 2025–2026
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades. Os recursos são obtidos pela anulação parcial de dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 001/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 021/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 020/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2026.
18
mar
2026
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18/03/2026.
18
mar
2026
Lista de presença dos vereadores na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026.
18
mar
2026
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas, contratos, pessoal e execução orçamentária da Câmara Municipal referente ao exercí.
18
mar
2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. Pauta-Ordinária 18.03.2026 Baixar
13
mar
2026
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional dos profissionais técnico-administrativos da educação básica.
13
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 para Saúde
13
mar
2026
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 303.963,65 para Assistência Social