20
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 — Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
Publicações
3.411 documentos · série 2025–2026
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3.411 resultados
19
fev
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar
19
fev
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/02/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2026.
19
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 19/02/2026
1ª ata ordinaria Baixar
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 002/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 — Revisão e reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara
Projeto de Lei do Legislativo dispondo sobre a revisão e o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 010/2026
Projeto de Lei nº 010/2026 — Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
29
jan
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 29/01/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/01/2026.
29
jan
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 29/01/2026
Extraordinária 29.01.2026 Baixar
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 006/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
14
jan
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar o fornecimento de um Kit Alimentação, ou seja,…
14
jan
2026
AutógrafoNº 068/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Danos de Tempestade
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.
12
jan
2026
Folha de Pagamento
Relação de Subsídios e Remunerações — Exercício 2025
Relação dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal, exercício 2025 (TCE-SP, Instrução 02/2002, art. 10, XXXVII).
12
jan
2026
Publicação
Termo de Abertura do Processo Administrativo — Regularização de erro formal em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Regularização de erro formal em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
07
jan
2026
PortariaNº 001/2026
Portaria nº 001/2026 — Designa funcionária como tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
Designa funcionária como tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
07
jan
2026
Portaria
Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a
Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a transação bancária junto à Agência Bradesco, bem como todos…