Publicações

Atos da Mesa

Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial

Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2020

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…

COMUNICADO Nº. 001/2020

COMUNICADO – Nº. 001/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS , no uso de suas atribuições legais, faz tornar público o seguinte COMUNICADO: 01 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS tornou público o ATO DA MESA Nº. 001/2020 datado de 23 de março de 2020, em…

ATO DA MESA Nº. 001/2020

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS nos termos do art. 6º, inciso I do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições regimentais, faz tornar público o seguinte ATO . CONSIDERANDO : que em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que…

ATO Nº. 001/2020 - Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS nos termos do art. 19, inciso II do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições regimentais, faz tornar público o seguinte ATO . CONSIDERANDO : que está Câmara Municipal tem contrato celebrado com a empresa MELO E…

ADITIVO CONTRATUAL No 004/2020, REFERENTE AO CONTRATO No 001/2015

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Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2019

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2018

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2018, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, às 09:00 horas, nas dependências da…

Ata LOA – 2020

Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 30 de agosto de 2019, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2020 para o Município de Dolcinópolis, em cumprimento as disposições da Lei…

Projeto de Lei nº 009/2020

(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei…

Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008- DE 28 DE ABRIL DE 2020. I – RELATÓRIO. Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para…

Parecer nº 008/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2021. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.

Atas das Sessões