27
mar
2026
Projeto de LeiNº 024/2026
Projeto de Lei nº 024/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
Filtrar:
433 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo27
mar
2026
Projeto de LeiNº 025/2026
Projeto de Lei nº 025/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 027/2026
Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 030/2026
Projeto de Lei nº 030/2026 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 029/2026
Projeto de Lei nº 029/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 028/2026
Projeto de Lei nº 028/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 026/2026
Projeto de Lei nº 026/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 017/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 016/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 193.688,93 para despesas com manutenção da UBS Saúde e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e repasses estaduais de emendas parlamentares.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 015/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2025 e reprogramação de saldo financeiro estadual.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 014/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.981,86 para reforço orçamentário dos programas PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 013/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.405,50
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2026, no valor de R$ 125.405,50, para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Fundamental e Infantil. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custear despesas em saúde, educação, encargos gerais do município e serviços de estradas, no valor total de R$ 411.000,00.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para despesas com saúde, sendo R$ 200.000,00 com material de consumo, R$ 200.000,00 com serviços de terceiros e R$ 100.000,00 com assistência farmacêutica, financiado com superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Projeto de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e servidores municipais, com base no índice IPCA-IBGE acumulado em 2025, e reajuste adicional de 0,47%.