2.399 documentos · série 2024–2026
31
ago
2022
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 31 de agosto de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2023 ATA - LOA 2022.doc Baixar
31
ago
2022
Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023
25
ago
2022
Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis
24
ago
2022
Observância de tese STF sobre não incidência de contribuição previdenciária em verbas não incorporáveis à aposentadoria
22
ago
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação manifestando-se sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico 'Sergio Galante'. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo Plenário.
22
ago
2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2022
Dispõe sobre a fixação de salários para profissionais de enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
18
ago
2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, estabelecendo patamares mínimos de remuneração para essas categorias.
17
ago
2022
Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
17
ago
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
17
ago
2022
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Informar sobre concessão de promoção horizontal prevista no artigo 25 do Estatuto dos Servidores Públicos.
16
ago
2022
Aquisição de Aparelhos de Inalação a fim de que seja disponibilizado ao uso das famílias em suas residências, para assim atender as pessoas com problemas de saúde e com dificuldades de se locomover até a Unidade de Saúde.
16
ago
2022
Viabilizar a contratação de Cuidador, para que assim seja disponibilizado a auxiliar as famílias de nosso município que tem pessoas acamadas com problemas de saúde em seus cuidados, famílias essas que muitas vezes conta com apenas uma pessoa disponível para cuidar da pessoa…
16
ago
2022
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre projeto de lei que fixa salários de profissionais de enfermagem conforme Lei Federal nº 14.434/2022. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
16
ago
2022
I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) em atenção ao…
