03
mar
2026
IndicaçãoNº 002/2026
Indicação nº 002/2026 — Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci
Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo03
mar
2026
IndicaçãoNº 001/2026
Indicação nº 001/2026 — Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
27
fev
2026
Projeto de LeiNº 015/2026
Projeto de Lei nº 015/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32
19
fev
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 012/2026
Projeto de Lei nº 012/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 010/2026
Projeto de Lei nº 010/2026 — Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
10
fev
2026
Projeto de LeiNº 009/2026
Projeto de Lei nº 009/2026 — Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 004/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 007/2026
Projeto de Lei nº 007/2026 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 005/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 006/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Projeto de Lei nº 008/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
14
jan
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar o fornecimento de um Kit Alimentação, ou seja,…
14
jan
2026
AutógrafoNº 068/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Danos de Tempestade
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.
14
jan
2026
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar