10
jun
2026
Homologação nº 004/2026 - Concessão de Uso de Espaço Público (Lanchonete Praia Municipal)
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, das dependências destinadas à lanchonete localizada na Praia Municipal de Riolândia, para exploração de atividade econômica de gastronomia (restaurante ou lanchonete).