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250 documentos · série 2018–2021

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13

mai

2020

Lei

Lei 1364/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

13

mai

2020

Lei

Lei Complementar 96/2020

Dispõe sobre extinção do cargo vago de Diretor Técnico de Departamento e alterações dos Anexos da Lei Complementar nº 94, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.

29

abr

2020

Lei

Lei 1363/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

29

abr

2020

Lei

Lei 1361/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

29

abr

2020

Lei

Lei 1360/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

15

abr

2020

Lei

Lei 1359/2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo de isenção fiscal da Lei Municipal não 337, de 11 de maio de 1995 que criou o Programa de Desenvolvimento Industrial de Magda PRODEIMAG, bem como autorização para outorga de escrituras da Concorrência Pública 01/2019, e dá outras providências.

07

abr

2020

Lei

Lei 1357/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

03

abr

2020

Lei

Lei 1330/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências

11

mar

2020

Lei

Lei 1355/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

11

mar

2020

Lei

Lei 1354/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

11

mar

2020

Lei

Lei 1353/2020

Dispõe sobre autorização para prorrogação de prazo do Programa "Frente de Trabalho Municipal" e dá outras providências.

03

mar

2020

Lei

Lei 1345/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

03

mar

2020

Lei

Lei 1344/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

03

mar

2020

Lei

Lei 1343/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

03

mar

2020

Lei

Lei 1342/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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