13
mai
2020
Lei
Lei 1364/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo13
mai
2020
Lei
Lei Complementar 96/2020
Dispõe sobre extinção do cargo vago de Diretor Técnico de Departamento e alterações dos Anexos da Lei Complementar nº 94, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.
29
abr
2020
Lei
Lei 1363/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29
abr
2020
Lei
Lei 1361/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29
abr
2020
Lei
Lei 1360/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
15
abr
2020
Lei
Lei 1359/2020
Dispõe sobre prorrogação de prazo de isenção fiscal da Lei Municipal não 337, de 11 de maio de 1995 que criou o Programa de Desenvolvimento Industrial de Magda PRODEIMAG, bem como autorização para outorga de escrituras da Concorrência Pública 01/2019, e dá outras providências.
07
abr
2020
Lei
Lei 1357/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03
abr
2020
Lei
Lei 1330/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
mar
2020
Lei
Lei 1355/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
11
mar
2020
Lei
Lei 1354/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
11
mar
2020
Lei
Lei 1353/2020
Dispõe sobre autorização para prorrogação de prazo do Programa "Frente de Trabalho Municipal" e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1345/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1344/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1343/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1342/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.