12
ago
2020
Lei
Lei 1379/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo22
jul
2020
Lei
Lei 1377/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1376/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1375/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1374/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1373/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei Complementar 97/2020
Dispõe sobre o grau do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos do Departamento de Saúde de Magda enquanto perdurar a pandemia de covid-19.
24
jun
2020
Lei
Lei 1372/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
jun
2020
Lei
Lei 1371/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
jun
2020
Lei
Lei 1370/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
jun
2020
Lei
Lei 1369/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
jun
2020
Lei
Lei 1368/2020
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências".
19
jun
2020
Lei
Lei 1367/2020
Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazo do Programa "Frente de Trabalho Municipal", no contexto da pandemia gerada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
15
jun
2020
Lei
Lei 1366/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
15
jun
2020
Lei
Lei 1365/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.