10
dez
2020
Lei
Lei 1394/2020
Declara a recolocação do monumento "Cristo Redentor" como de interesse público e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo10
dez
2020
Lei
Lei 1393/2020
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
25
nov
2020
Lei
Lei 1392/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2021.
11
nov
2020
Lei
Lei 1391/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
11
nov
2020
Lei
Lei 1390/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
11
nov
2020
Lei
Lei 1389/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
11
nov
2020
Lei
Lei 1388/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
11
nov
2020
Lei
Lei 1387/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
09
set
2020
Lei
Lei 1386/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
09
set
2020
Lei
Lei 1385/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
09
set
2020
Lei
Lei 1384/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
26
ago
2020
Lei
Lei 1383/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
26
ago
2020
Lei
Lei 1382/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
12
ago
2020
Lei
Lei 1381/2020
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
12
ago
2020
Lei
Lei 1380/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.