09
ago
2017
89 documentos · série 2017–2025
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
09
ago
2017
Não há tabela de diárias Esclarecemos que, no âmbito da Câmara Municipal de Magda, as despesas decorrentes de deslocamentos a serviço são realizadas mediante regime de adiantamento , conforme previsto na legislação municipal vigente. Ressaltamos que não é adotado o pagamento de…
09
ago
2017
09
ago
2017
A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a informações públicas que não sejam sigilosas.…
09
ago
2017
09
ago
2017
Acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros Acordo de Cooperação Técnica (ACT) - Câmara Municipal de Magda e Senado Federal https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/AC-20240136.pdf