02
abr
2018
Projeto de lei do Executivo 09/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
77 documentos · série 2018
02
abr
2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
mar
2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
mar
2018
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras…
19
mar
2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
19
mar
2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
mar
2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
mar
2018
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município em forma eletrônica e dá outras providências.
19
mar
2018
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Magda e dá outras providências. BAIXAR ARQUIVO COMPLETO
19
mar
2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Magda e dá outras providências. BAIXAR ARQUIVO COMPLETO
19
mar
2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
14
mar
2018
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2018
17
fev
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2018
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