12
jun
2018
Lei
Lei 1275/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo12
jun
2018
Lei
Lei 1274/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1273/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1272/2018
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no…
12
jun
2018
Lei
Lei 1271/2018
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1270/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1269/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1268/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1267/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1266/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1265/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1264/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1263/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1262/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Lei
Lei 1261/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.