293 documentos · série 2018–2025
09
fev
2023
Requerimento de cópia completa dos extratos bancários de todos os recursos vinculados a Saude: ESF (Estrategia Saude da Familia); PAB (Piso de Atenao Basica); MAC (Média e Alta Complexidade) e outros recursos relacionado a saúde, no período compreendido de 01 de janeiro de…
09
fev
2023
Requerimento solicitando seja encaminhado cópia completa dos extratos bancários de todos os convênios firmados com o Estado e Uniao no período compreendido de 01 de janeiro de 2021 até a data da aprovaao deste de 15 de fevereiro de 2023, todos de nosso município de General…
11
jan
2023
dispoe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI n° 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Pr6prio de Previdência Social - RPPS (IPREM); Projeto de Lei n° 03/2023 Requerimento-1-23 Baixar
22
dez
2022
EQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 70/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação. Requerimento-51-2022 Baixar
12
dez
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°00002/2022, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito pelos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Sandro Ribeiro dos Santos e…
07
dez
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre o Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-49-2022 Baixar
02
dez
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 63/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação do DETRAN e da outras providencias; n°64/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a…
19
nov
2022
REQUERENDO seja encaminhado off cio a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando seja encaminhada a esta Camara Municipal COPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TODOS OS VENCEDORES DAS LICITACOES DE TODAS AS OBRAS QUE FORAM LICITADAS NO INCIIO DO MANDATO DA ADMINISTRACAO,…
18
nov
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 60/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 146.254,28 -cento e quarenta e…
03
nov
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 57/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executive Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de…
13
out
2022
REQUERENDO-LHE seja PRORROGADO o prazo de funcionamento da COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL, para até o dia 31 de novembro de 2022. Requerimento-43-2022…
01
out
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 54/2022, que autoriza o Executive Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes neste Municipio, interessadas em trabalhar na cidade de…
23
ago
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 - duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro…
12
ago
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria…
12
ago
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no artigo 321 da…