13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3100
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3100-2022 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3099
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3099-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3098
“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3098-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3097
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3097-2022 Baixar
27
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3095
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por anulação”. Leis-Municipal-N°3095-2022 Baixar
13
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3094
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar ". Lei-Municipal-N°-3094-22 Baixar
07
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3093
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3093-2022 Baixar
07
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3092
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3092-2022 Baixar
07
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3091
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3091-2022 Baixar
07
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3090
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3090-2022 Baixar
07
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3089
“Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado”. Leis-Municipal-N°3089-2022 Baixar
07
dez
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3088
"Dispoe sabre loca9ii.o de im6vel destinado a instala9ii.o do DETRAN e dci outras providencias ". Lei-municipal-N°-3088-22 Baixar
24
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3087
“Dá denominação à Rua Projetada “04” (Prolongamento da Rua Francisco Oliveira Costa) do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado neste Município e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3087-2022 Baixar
24
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3086
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3086-2022 Baixar
24
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3085
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Leis-Municipal-N°3085-2022 Baixar