07
nov
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2023 Autografo-No-56-2022-2 Baixar
Autógrafos
150 documentos · série 2020–2024
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Limpar tudo27
out
2022
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AUTÓGRAFO Nº 55, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Executivo Mun icipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores d.e General Salgado conforme especifica". Autografo-No-55-2022-2 Baixar
27
out
2022
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AUTÓGRAFO Nº 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado conforme especifica Autografo-No-54-2022-2 Baixar
27
out
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 53, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Autografo-No-53-2022-2 Baixar
29
set
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar veículo de sua propriedade em transporte interestadual e dá outras providências Autografo-No-52-2022-2 Baixar
29
set
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 51, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui o Fundo Social de Solidariedade do Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-51-2022-2 Baixar
05
set
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação Autografo-No-50-2022-2 Baixar
24
ago
2022
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AUTÓGRAFO Nº 49, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-49-2022-2 Baixar
24
ago
2022
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AUTÓGRAFO Nº 48, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-48-2022-2 Baixar
15
ago
2022
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe dobre a alteração dos º parágrafos 2° e 3° e inclusão dosparágrafos º ao7° no artigo 321 da Lei Complementar n7 4, de 22 de junho de 2012 e da , outras providencias . " • Autografo-de-lei-complementar-N°-06-22 Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFNOº 47, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédico adicional suplementar Autografo-No-47-2022-2 Baixar
01
ago
2022
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AUTÓGRAFO Nº 46, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 201 O e dá outras providências Autografo-No-46-2022-2 Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Dá nova redação das alíneas "a" do inciso I e alínso li, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021" Autografo-de-lei-complementar-N°-05-22 Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências" Autografo-de-lei-complementar-N°-04-22 Baixar
19
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 45, DE 19 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-45-2022-2 Baixar