07
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2398
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo07
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2397
Controle e uso de madeira legalizada e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2396
Disciplina a arborização no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2395
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2394
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP CLIQUE PARA VER Baixar
23
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2393
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2392
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2391
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2390
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2389
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2388
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio para servidores e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2387
Da nova redação aos artigos 1 º 5° da Lei Municipal nº 1.524, de 17 de outubro de 1991. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2386
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2385
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2008
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2005 até 036-2008
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