Pular para o conteúdo
Câmara de General Salgado
Menu
InícioNotícias

Páginas Institucionais

124 documentos · série 2017–2025

Filtrar:
124 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

09

ago

2017

Página Institucional

Acesso à Informação

A Câmara Municipal de General Salgado através da RESOLUCAO 03 de 2020 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Os pedidos de acesso à informação podem ser realizados das seguintes formas: PRESENCIAL: Segunda a…

09

ago

2017

Página Institucional

Regimento Interno

As atribuições do Poder Legislativo estão definidas nas constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município. Para garantir a efetiva operacionalização dos trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, é necessário um…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS