150 documentos · série 2020–2024
05
jun
2023
VETO TOTAL Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00005/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 23/2023 Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-33-2023-1 Baixar
05
jun
2023
(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-28-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Dispõe sobre denominação especial das Arquibancadas e do espaço do Bar do Estádio Municipal "Paulo Possetti" deste Município e dá outras providências". Autografo-No-27-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Dispõe sobre denominação especial do Consultório Odontológico nº 01 do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal e dá outras providências". Autografo-No-26-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Dispõe sobre a denominação especial do Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências". Autografo-No-25-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-24-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Dispõe sobre denominação especial da Quadra Poliesportiva da E.M.E.I.F. "Professora Syrlei Cândido de Oliveira", localizada neste Município Autografo-No-30-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-29-2023-1 Baixar
17
abr
2023
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-23-2023-1 Baixar
03
abr
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar'' Autografo-No-21-2023-1 Baixar
06
mar
2023
Altera o titulo da Seção I da Lei Municipal nº 3.109, de 17 de fevereiro de 2023, para substituir a expressão idoso, pela expressão pessoa idosa". Autografo-No-20-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
15
fev
2023
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências". Autografo-No-18-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas" Autografo-No-17-2023-1 Baixar