15
abr
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº56
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo15
abr
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº55
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo 1, da Lei Complementar nº 1.675, de 07 de março de 1995. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2435
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2434
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2433
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2432
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores públicos municipais para prestarem serviços junto à CIRETRAN do Município de General Salgado e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2431
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2430
Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.492 de 05 de abril de 1991 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº54
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários-e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº53
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2429
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2428
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2423
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2427
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2426
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar