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975 documentos · série 2015–2025

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23

jun

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2451

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VER Baixar

23

jun

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2450

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar

11

jun

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2449

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

11

jun

2010

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº58

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2448

Assegura a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2447

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2446

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2445

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2444

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2443

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2440

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2010

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº57

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2438

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2437

Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2436

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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