29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2505
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro), conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
991 documentos · série 2015–2025
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991 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo29
abr
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº66
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº65
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2504
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. CLIQUE PARA VER Baixar
07
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2503
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro). CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2502
Dispõe sobre o estacionamento de veículos defronte às farmácias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2501
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2500
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2499
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à manutenção das instalações da reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2498
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2497
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2496
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2495
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2494
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº64
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar