07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2520
Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.465 de 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2519
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2518
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2517
Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que dirigem as agencias para tratar de assuntos de interesse mútuo. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2516
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2515
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2514
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2513
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2512
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos judiciais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2511
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2510
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2509
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2508
Revoga a Lei Municipal nº 2.114 de 14 de março de 2005. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2507
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2505
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro), conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar