975 documentos · série 2015–2025
20
set
2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. CLIQUE…
20
set
2011
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Dispõe sobre denominação de rua e avenidas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2011
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2011
Altera a carga horária de médicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
19
ago
2011
Dá nova redação ao § 2º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pela Lei Municipal nº. 2.256 de 05 de abril de 2007 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
ago
2011
Dispõe General sobre Salgado". criação de cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA RANCHO DO VAQUEIRO DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2011
Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano do Distrito de São Luiz do Japiúba, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar