07
ago
2023
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AUTÓGRAFO Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-44-2023-1 Baixar
Autógrafos
150 documentos · série 2020–2024
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Limpar tudo07
ago
2023
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AUTÓGRAFO Nº 43, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.0 3.130 de 02 de agosto de 2023 Autografo-No-43-2023-1 Baixar
07
ago
2023
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AUTÓGRAFO Nº 42, DE 07 DE AGOS TO DE 2023
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.129 de 02 de agosto de 2023 Autografo-No-42-2023-1 Baixar
07
ago
2023
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE AGOSTO 2023
Dispõe sobre O Programa de Pagamento Incentivado -PPI Autografo-de-lei-complementar-N°-02-23-1 Baixar
07
ago
2023
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AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-41-2023-1-1 Baixar
07
ago
2023
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AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-41-2023-1 Baixar
31
jul
2023
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AUTÓGRAFO Nº 40, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-40-2023-1 Baixar
31
jul
2023
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AUTÓGRAFO Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município, os bens moveis inservíveis denominados sucatas de qualquer espécie e óleo lubrificante usado e dá outras providências". Autografo-No-39-2023-1 Baixar
31
jul
2023
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AUTÓGRAFO Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autografo-No-38-2023-1 Baixar
30
jun
2023
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AUTÓGRAFO Nº 31, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saúde". Autografo-No-31-2023-1 Baixar
27
jun
2023
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AUTÓGRAFO Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Autografo-No-37-2023-1 Baixar
19
jun
2023
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AUTÓGRAFO Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOAO PRUDENCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências". Autografo-No-36-2023-1 Baixar
19
jun
2023
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AUTÓGRAFO Nº 35, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências Autografo-No-35-2023-1 Baixar
19
jun
2023
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AUTÓGRAFO Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui O Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-34-2023-1 Baixar
05
jun
2023
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica". Autografo-de-lei-complementar-N°-01-23-1 Baixar