975 documentos · série 2015–2025
18
dez
2012
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2012
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
28
nov
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2012
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2012
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2012
Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
21
set
2012
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual, e institui a proteção dos Mananciais, a forma como isso acontecerá e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
ago
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar