22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2633
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2632
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2631
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2630
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2629
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2628
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2627
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2626
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2625
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2624
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2623
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para regulamentar o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos Servidores Municipal, com fixação de aporte financeiro, mediante decreto e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2622
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2621
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº78
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos }iscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2620
Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar