05
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2672
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo05
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2671
Dispõe sobre a alteração do Dia Municipal do Rotaractiano e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2670
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº85
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2669
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2668
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2667
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2666
Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para imóveis com edificações e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2665
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2664
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2663
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2662
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2661
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2660
Dispõe sobre denominação especial nas ruas localizadas no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2659
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar