21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2699
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxilio para servidores e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2698
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2697
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2696
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, UAP e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2695
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2694
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2693
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.033 de 14 de março de 2003 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2692
Dá nova redação ao artigo 44 da Lei n.º 1.260 de 30 de outubro de 1985 e § 1º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pelas Leis Municipais nºs. 1.354 de 22 de maio de 1988, 1.494 de 15 de abril de 1991, 1.668 de 22 de setembro de 1994 e Lei…
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2691
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2690
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2689
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2688
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2687
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2686
Revoga a Lei Municipal nº 2.483 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2685
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar