04
mai
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 21/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-21-2022-1 Baixar
Projetos de Lei
64 documentos · série 2022–2025
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Limpar tudo03
mai
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 23/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-23-22-Abertura-de-credito-500.0000-reforma-praca-matriz-1 Baixar
03
mai
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 22/2022
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS -"Centro de Referência da Assistência Social" e dá outras providências. PL-22-22-aluguel-CRAS-1 Baixar
14
abr
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 20/2022 - LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. PL-20-2022-LDO-PARA-EXERCICIO-2023-1 Baixar
07
abr
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 19/2022
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. PL-19-22-Permissao-de-Uso-1 Baixar
04
abr
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 02/2022
Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica. PLC-02-22-Diretor-CRAAS-Criacao-de-Cargo-1 Baixar
15
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 15/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-15-2022-1 Baixar
15
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 14/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-14-2022-1 Baixar
12
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 09/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica". PL-09-22-1 Baixar
08
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 13/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. PL-13-2022-1 Baixar
13
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 11/2022
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- FMTER e dá outras providências PL-11-22-1 Baixar
13
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 10/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-22-1 Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 07/2022
"Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-07-22-1 Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 06/2022
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências" PL-06-22-1 Baixar
06
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2022
PL-05-22-1 Baixar