21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autógrafo Nº 56-2023 Baixar
Autógrafos
150 documentos · série 2020–2024
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Limpar tudo21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências". Autógrafo Nº 55-2023 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado". Autografo-No-54-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências" Autografo-No-53-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 52, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-52-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 51, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências". Autografo-No-51-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
· ispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras providências Autografo-de-lei-complementar-N°-04-23-1 Baixar
02
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 03, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Adm1rnstraçao Municipal, em "consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal". Autografo-de-lei-complementar-N°03-23-1 Baixar
02
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza O Executivo Municipal a realizar pagamentos de ass1stencIa • financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434 Autografo-No-50-2023-1 Baixar
15
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-49-2023-1-1 Baixar
15
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementa Autografo-No-49-2023-1 Baixar
15
ago
2023
Autógrafo
AU TÓGRAFO Nº 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Revoga a Lei Municipal nº 3.132 de 10 de agosto de 2023 Autografo-No-48-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 47, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-47-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". Autografo-No-46-2023-1 Baixar
07
ago
2023
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AUTÓGRAFO Nº 45, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências Autografo-No-45-2023-1 Baixar