19
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2741
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2015. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2740
Normatiza o novo Sistema de Controle Interno do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2739
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2013 a Outubro de 2014) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2738
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2737
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2015. CLIQUE PARA VER Baixar
10
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2736
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 168ª ZONA DE GENERAL SALGADO, de uma área de 242,00 metros quadrados, com uma área construída de 110,50 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2735
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2734
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2733
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2732
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2731
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº91
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2730
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2729
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º na Lei Municipal n.º 2.710, de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
24
out
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2728
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar