Leis

975 documentos · série 2015–2025

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ago

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2768

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso - CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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ago

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2767

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

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ago

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2766

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

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ago

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2765

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de Tele Marketing, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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jun

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2764

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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jun

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2763

Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2. 753/2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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jun

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2762

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira Filho" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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jun

2015

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2761

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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jun

2015

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº095

Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n°13.005/2014, no Município de General Salgado, Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar

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jun

2015

Lei