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Câmara de General Salgado
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975 documentos · série 2015–2025

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20

abr

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2806

Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco du Povo, PAT e Junta militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

08

abr

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2805

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de reforma e fabricação de cadeiras e sofás e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2804

Dispõe sobre locações de imóveis destinado à instalações de empresa imeressada no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2803

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo da atividade de confecções no Distrito de Sào Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2802

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

21

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2801

Realiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

21

mar

2016

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº102

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2800

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2799

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2798

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2797

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº101

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº100

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº099

Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

07

mar

2016

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº098

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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