20
abr
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2806
Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco du Povo, PAT e Junta militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo08
abr
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2805
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de reforma e fabricação de cadeiras e sofás e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2804
Dispõe sobre locações de imóveis destinado à instalações de empresa imeressada no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2803
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo da atividade de confecções no Distrito de Sào Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2802
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2801
Realiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº102
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2800
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2799
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2798
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2797
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº101
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº100
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº099
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº098
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar