975 documentos · série 2015–2025
21
ago
2024
“ Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024 Baixar
09
ago
2024
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de 11 de dezembro de 2023”. Lei municipal Nº 3183-2024 Baixar
09
ago
2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3182-2024 Baixar
24
jul
2024
"Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências". Lei municipal Nº 3181-2024 Baixar
24
jul
2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Lei municipal Nº 3180-2024 Baixar
24
jul
2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Lei municipal Nº 3179-2024 Baixar
24
jul
2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Lei municipal Nº 3178-2024 Baixar
21
jun
2024
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3177-2024 Baixar
21
jun
2024
“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado” . Lei Municipal Nº 3176-2024 Baixar
12
jun
2024
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3175-2024 Baixar
12
jun
2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3174-2024 Baixar
06
jun
2024
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3173-2024 Baixar
28
mai
2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3172-2024 Baixar
08
mai
2024
“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3171-2024 Baixar
08
mai
2024
“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3170-2024 Baixar