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Leis

975 documentos · série 2015–2025

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21

jun

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2849

Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

jun

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2848

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

jun

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2847

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

07

jun

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2846

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

31

mai

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2845

Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

09

mai

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2844

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

27

abr

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2843

Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

27

abr

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2842

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

25

abr

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2841

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

31

mar

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2840

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

24

mar

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2839

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

10

mar

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2838

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, dá outras providências.…

10

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº104

Autoriza o reparcelamento de débito com o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

fev

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2837

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

fev

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2836

Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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