21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2849
Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2848
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2847
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2846
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2845
Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
mai
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2844
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
abr
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2843
Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
abr
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2842
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
25
abr
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2841
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2840
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mar
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2839
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2838
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, dá outras providências.…
10
mar
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº104
Autoriza o reparcelamento de débito com o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2837
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2836
Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar