19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2881
Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2880
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2879
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2878
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2877
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2876
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2875
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2874
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.881
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19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.880
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19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.879
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19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.878
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19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.877
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19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.876
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19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.875
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