23
out
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2912
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
Filtrar:
975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo16
out
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2911
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2910
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
18
set
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2909
Dispõe sobre denominação especial da quadra poliesportiva existente na 3ª Companhia de Polícia de nosso Município, de IVAIR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2908
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
22
ago
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2906
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
ago
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2905
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
ago
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2904
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
13
ago
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2903
"Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização. queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jun
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2902
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jun
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2901
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jun
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2900
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jun
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2899
Cria e dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Educação de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2898
Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2897
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar